terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Álcool + Violência Doméstica = LEI MARIA DA PENHA.

Estudo constata que álcool move violência doméstica





Fonte: Agência Estado

Novo estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), feito com 7 mil famílias em 108 cidades do Brasil, comprova que o álcool funciona como “combustível” da violência doméstica. Nas entrevistas feitas durante um ano, os pesquisadores identificaram que em quase metade das agressões que acontecem dentro de casa (49,8%) o autor das surras estava embriagado.

A relação entre bebida alcoólica e maus-tratos já era considerada pelos especialistas, mas a evidência científica foi comprovada nacionalmente só com o ensaio científico.

A tolerância à agressão também é decifrada pela associação entre violência e álcool, afirma o autor da pesquisa da Unifesp, o psicólogo Arilton Fonseca. “É muito mais fácil perdoar quando o agressor bebeu. A vítima considera o álcool o culpado e não o violentador. Acredita que, quando sóbrio, a rotina de violência cessa.” Foi evidenciado ainda que violência impulsionada pela bebida alcoólica persiste por mais de 10 anos. Outro aspecto está em classes sociais. Dos agressores bêbados, 33% eram de classe média e 17%, de classe alta.

Nos dados do Disque-Denúncia 180 - que recebe ligações de todo País sobre violência doméstica, foi apurado que 48,7% das vítimas agredidas não dependem economicamente do agressor, o que, para Aparecida Gonçalves, mostra que o dinheiro não é fator principal e exclusivo para que o ciclo de agressão seja perpetuado.

A relação do álcool e o impulso para as agressões é fisiológica, explica o pesquisador do Departamento de Medicina Legal da Universidade de São Paulo (USP), Gabriel Andreuccetti. Segundo ele, a bebida etílica chega ao cérebro, aguça o sistema nervoso simpático, rebaixa a crítica e aumenta a agressividade.
A ressalva dos especialistas é que tanto violência doméstica quanto consumo de bebidas alcoólicas são fenômenos complexos. No geral, um funciona como fósforo aceso dentro de um barril de pólvora do outro. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".




Mulheres das classes média e alta perdem a vergonha e denunciam violência doméstica

A violência contra a mulher rompeu o muro de silêncio que cercava as casas de classe média e alta em São Paulo. Levantamento feito pelo "Jornal da Tarde", do Grupo Estado, com base nas estatísticas de pacientes do sexo feminino atendidos em unidades de saúde paulistanas e tabulados pelo movimento Nossa São Paulo, mostra que bairros como Pinheiros, Vila Mariana e Ipiranga , na zona sul, e Lapa, na zona oeste, aparecem como locais onde os índices de agressão mais cresceram na capital paulista no ano passado.

Ferida que ainda não cicatrizou na luta das mulheres, a rotina de tapas, socos, chutes e xingamentos enfrentada por muitas em pleno século 21 ainda reforça que nem todas as diferenças entre os sexos foram equilibradas, apesar da invasão delas no mercado de trabalho, universidades e cargos de chefia.
"O fundamento da violência é o exercício de poder. Ainda está enraizado na cultura, de qualquer classe social, que os homens são superiores. Uma das formas de exercer a superioridade é pela violência", afirma Sônia Coelho, integrante da SempreViva Organização Feminista.

Além de estar mais visível nos números dos distritos de situação econômica favorecida, as mulheres que apanham também moram em regiões onde a pobreza e a vulnerabilidade social reinam. Das 31 subprefeituras que formam a cidade, em 25 delas a incidência de maus-tratos foi ampliada..
A agressão democrática deixa aos poucos de ser secreta, ganha ferramentas para chegar a público (como a Lei Maria da Penha) e por isso está espalhada por todos os cantos, define Katia Guimarães, diretora da subsecretaria de enfrentamento da violência do governo federal.

No entanto, na classe média, lembra ela, o fenômeno era ainda mais velado e só agora começa a ultrapassar as barreiras. Jefferson Drezet, médico do hospital da mulher Pérola Byington, na região central,. costuma dizer que as paredes das mansões são bem mais espessas do que as dos barracos. É preciso um trator de denúncia para que o problema seja visto, já que dentro das residências é onde acontecem 90% dos casos.

Ainda que o inimigo seja íntimo, as denúncias têm aumentado. A Central de Atendimento à Mulher (número180, serviço 24h vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) registrou 269.977 atendimentos de janeiro a dezembro de 2008, um aumento de 32% em relação ao ano de 2007 (204.978).
Quem estuda a violência ou quem sofre a agressão não fala em crescimento da quantidade de violentadores e violentadas na classe média. A expressão "estava debaixo do tapete e agora aparece" é a mais emblemática para explicar a ascensão numérica. Orkut, televisão e sites passaram a ser ferramentas de ecoar o problema, o que também repercute no índice.




Um câncer na alma

Para se ter uma ideia, por ano o câncer de mama tem incidência de 90 novos casos em cada 100 mil mulheres paulistanas, estimados pelo Inca. A violência, no mesmo universo de pessoas, faz 123 vítimas na capital. Os dados, ainda que pareçam elevados, podem estar subestimados. Nos números usados pela reportagem, apenas são computadas as mulheres que chegam ao hospital com sinais de agressão e admitem o espancamento aos funcionários de saúde.

Clarice, 34 anos, apanhou durante 13 anos calada. Se entrou na estatística, representou uma única agressão, apesar de ter perdido as contas dos hematomas e sangramentos que teve. "Só procurei o posto de saúde uma vez. Foi quando precisei tomar seis pontos na cabeça. O restante nunca contei para ninguém", diz. Ela só rompeu o ciclo de violência quando o filho de apenas 4 anos aprendeu a falar grosso. Espectador da luta travada pelo pai, ele passou a mandar a mãe calar a boca igualzinho como o seu parâmetro de homem fazia. "Resolvi que era hora de colocar um breque." Ela esconde a identidade por vergonha. Vergonha de ter se acostumado a apanhar desde que, quando ainda na fase do namoro, aceitava os puxões de cabelo que expressavam "só ciúme".

Mandar o marido embora é expulsar o provedor da casa. Assim como para ela, a dependência financeira do agressor é comum para 47% das mulheres que sofrem violência, mostra pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. E a autoria dos maus-tratos por parte dos companheiros é recorrente em 63,2% das notificações que acionaram o disque 180 em 2008.
São Paulo foi o segundo Estado que mais acionou o serviço telefônico e para 37,1% das vítimas o maior risco de agressão era a ameaça de morte.




Muitos rostos

A violência contra a mulher pode ter muitas caras. Pode ser linda, loira, jovem, com diploma superior de enfermagem, português correto e roupas finas como Marina, 32 anos. Seu primeiro namorado, aos 12 anos, tornou-se o homem que acabou com seu rosto e seios de tanta pancada. Ou então, a violência pode ser representada pelas rugas, mãos calejadas de trabalhar na roça e cabelos grisalhos por causa dos 60 anos de Maria, que teve todas as unhas das mãos arrancadas por um canivete porque as coloriu de vermelho, o que não era permitido nas regras do pai do seu filho.

Outra face do mesmo fenômeno pode ter madeixas tingidas de acaju, quatro filhos, ser coordenadora de um hospital, em plena forma para os 50 anos. Nair também é vítima. Do primeiro e do segundo marido, o que só aumenta a sua culpa por apanhar.

Ivone Dias, uma das assistentes do Núcleo de Defesa da Mulher Cidinha Kopcak, um dos mais importantes da capital, que é mantido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), acredita que a violência ainda exista porque não faz muito tempo que deixou de ser olhada com naturalidade.

A própria Lei Maria da Penha foi criada só em 2006. "Alguns juízes e delegados de polícia são omissos e resistentes em aplicar a legislação. A violência vai continuar existindo enquanto a sensação de impunidade prevalecer."




Mulheres deixam de denunciar porque a autoestima desaparece, diz Maria da Penha...

BRASÍLIA - É mais fácil que a mulher reaja nas primeiras tentativas de agressão e não depois de ser submetida a um longo período de constrangimento. A avaliação é da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei que pune a violência doméstica por ser vítima de maus-tratos de seu ex-companheiro. Segundo ela, as mulheres deixam de denunciar porque a "autoestima delas desaparece”.
Ela participou nesta quinta-feira (6) de uma palestra para comemorar os três anos da Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006.

Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, o balanço após três anos de existência da Lei Maria da Penha é positivo, mas ainda é preciso avançar no estabelecimento de políticas preventivas. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, acredita que o momento é de continuidade e implantação da lei, com a estruturação de serviços para dar efetividade à sua aplicação. “Nesse período nós consolidamos o ciclo de conscientização e firmação da lei, entramos no ciclo da implantação”, afirmou.

Em 2009 foram realizados 161.774 atendimentos, entre janeiro e junho, pela central de atendimento à mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o que representa um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008. Em números absolutos, o Estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28%. Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83%. O aumento no número de denúncias decorre da maior segurança que a vítima tem para falar de sua agressão, segundo Favreto.

Maria da Penha foi vítima de seu marido em duas tentativas de homicídio, em uma delas, ficou paraplégica, mas seu agressor só foi punido após 19 anos e ficou apenas dois anos em regime fechado. Ela denunciou o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). A falta de rigor na lei brasileira na época dos crimes levou o País a ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal possibilitando que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas e o tempo máximo de detenção aumentou de um para três anos.

A auxiliar administrativa Lilian Lima recorreu à Lei Maria da Penha em outubro de 2006, após ser agredida pelo ex-marido. Lílian afirmou que, mesmo tendo retirado a denúncia perante o juiz, o processo foi eficiente. “Ele nunca mais levantou a voz para nenhuma mulher.” Na palestra de hoje Lílian agradeceu pessoalmente a Maria da Penha pela existência da lei.

Até 2011, o Ministério da Justiça pretende investir R$ 43 milhões em ações de prevenção à violência doméstica e na melhoria do sistema de Justiça para o atendimento às vítimas e aplicação da lei.




Maçonaria Cidadã: Com mão forte salvando vidas!




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